La teoría del fruto del árbol envenenado y la prueba ilegal en el proceso penal: un análisis sistémico de la realidad en el Proceso Penal brasileño
Resumen
Este artículo científico tiene como objetivo comprender la naturaleza y la dinámica de la Teoría del Fruto del Árbol Envenenado en el Proceso Penal, especialmente la prueba ilícita por derivación que trata la teoría, así como realizar un análisis sobre su aplicabilidad en el ámbito brasileño. derecho procesal penal. La metodología utilizada es la investigación y recopilación de contenido bibliográfico, por enfoque deductivo, y entendimiento jurisprudencial sobre el tema. A priori, la prueba será estudiada en el contexto jurídico brasileño, desde la perspectiva del Principio Constitucional de Inadmisibilidad de la Prueba Ilícita, con fundamentación jurisprudencial, luego, la teoría del árbol envenenado, proveniente de la Corte Suprema de Justicia de los Estados Unidos, y su aplicabilidad. ante el caso concreto, con la exposición de los pros y los contras. De antemano, es un tema conflictivo porque trata sobre el poder coercitivo del Estado como garante del orden público y, por otro lado, la necesidad de respetar los procedimientos legales para obtener pruebas lícitas, sin embargo, la teoría sigue siendo aplicada. en tribunales superiores. Por lo tanto, es fundamental analizar críticamente el tema, teniendo en cuenta que la prueba ilegal no necesariamente contamina todo el proceso, pero trae inseguridad jurídica a todos los sujetos, el Estado, investigado y la sociedad.
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