Análise do conhecimento e do perfil do consumidor de alimentos funcionais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10831Palavras-chave:
Nutrição, Comportamento do consumidor, Saúde públicaResumo
O aumento do interesse por alimentação saudável tem impulsionado o mercado de alimentos funcionais, consolidando-os como uma tendência relevante no setor agroalimentar. Este estudo buscou avaliar o conhecimento sobre alimentos funcionais e o perfil do consumidor brasileiro. A pesquisa, quantitativa e descritiva, utilizou um questionário online divulgado em redes sociais, com amostragem por Snowball (bola de neve). Os resultados indicaram que, embora o conhecimento sobre alimentos funcionais seja limitado, os consumidores os associam a benefícios como redução do colesterol, fortalecimento do sistema imunológico e prevenção de doenças cardiovasculares. Observou-se preferência por alimentos funcionais naturais, com identificação dos industrializados por informações nos rótulos. As redes sociais foram destacadas como o meio mais eficaz para disseminação de informações. Conclui-se que, apesar do interesse crescente, é necessária maior divulgação e educação sobre esses alimentos para aumentar a conscientização e demanda do público.
Referências
Annunziata, A., & Vecchio, R. (2011). Functional foods development in the European market: A consumer perspective. Journal of Functional Foods, 3(3), 223-228. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1756464611000375?via%3Dihub
Antonialli, F., et al. (2018). Olive oil consumption: a preliminary study on Brazilian consumers. British Food Journal, 120(7), 1412-1429. http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/33100
Baldin, N., & Munhoz, E. M. B. (2011). Snowball (bola de neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. In X Congresso Nacional de Educação EDUCERE (pp. 329-341). https://webcache.googleusercontent.com/sarch?q=cche:6qZi7FCY78UJ:https://edcere.pucpr.br/+&cd=9&hl=ptBR&ct=clnk&gl=br
Barauskaite, D., Gineikiene, J., Fennis, B. M., Auruskevicienė, V., Yamaguchi, M., & Kondo, N. (2018). Eating healthy to impress: How conspicuous consumption, perceived self-control motivation, and descriptive normative influence determine functional food choices. Appetite, 131, 59-67. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195666317318068?via%3Dihub
Basho, S. M., & Bin, M. C. (2010). Propriedades dos alimentos funcionais e seu papel na prevenção e controle da hipertensão e diabetes. Interbio, 4(1). https://docplayer.com.br/3965917-Alimentos-funcionaisnaprevencaoecontroledahipertensao-e-diabetes.html
Bernaud, F. S. R., & Rodrigues, T. C. (2013). Fibra alimentar - Ingestão adequada e efeitos sobre a saúde do metabolismo. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sciarttext&pid=S0004-27302013000600001
Bhagavathy, S., & Sumathi, P. (2021). Evaluation of antigenotoxic effects of carotenoids from green algae Chlorococcum humicola using human lymphocytes. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23569879/
Biondi, B., & Camanzi, L. (2020). Nutrition, hedonic or environmental? The effect of front-of-pack messages on consumers’ perception and purchase intention of a novel food product with multiple attributes. Food Research International, 130, 108962. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0963996919308488?via%3Dihub
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020, October 4). Alegações de propriedade funcional aprovadas. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2016/anvisa-atualiza-lista-de-alegacoes-de-propriedades-funcionais-e-de-saude
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2008, July). Comissões e Grupos de Trabalho. Comissão Tecno científica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos. Alimentos com Alegação de Propriedades Funcionais e, ou, de Saúde, Novos Alimentos/Ingredientes, Substâncias Bioativas e Probióticos. http://www.anvisa.gov.br/alimentos/comissoes/tecno_lista_alega.htm
Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Estado de Tocantins. (2020). Doenças Crônicas Não Transmissíveis. https://www.to.gov.br/saude/doencas-cronicas-nao-transmissiveis/3udr8rtsq3yc
Brasil. Ministério da Saúde. (2015). Alimentos Funcionais. Biblioteca Virtual em Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/dicas-em-saude/420-alimento-funcionais
Cañete, N. G., & Aguero, S. D. (2014). Soya isoflavones and evidences on cardiovascular protection. Nutr Hosp, 29(6), 1271-1282. http://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0212-16112014000600007
Carrillo, E., Prado-Gascó, V., Fiszman, S., & Varela, P. (2013). Why buying functional foods? Understanding spending behaviour through structural equation modelling. Food Research International, 50, 361-368. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0963996912004656?via%3Dihub
Carvalho, J. A. de, Santos, C. S. S., Carvalho, M. P. de, & Souza, L. S. A. de. (2013). O Alimento como remédio: considerações sobre o uso dos Alimentos Funcionais. Revista Científica do ITPAC, 6(4). https://assets.unitpac.com.br/arquivos/Revista/64/1.pdf
Castro, L. O. C. (2014). Uso de redes sociais: os benefícios e malefícios no ambiente social. Conselho Editorial, 4.
Ceccatto, D., Spinelli, R. B., Zanardo, V. P. S., & Ribeiro, L. A. (2018). A influência da mídia no consumo alimentar infantil: uma revisão da literatura. Perspectiva, 42(157). http://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/157_700.pdf
Chaves, D. F. S. (2015). Compostos bioativos dos alimentos. Valéria Paschoal Editora Ltda.
Costa, M. M., & Strelhau, S. (2020). Alegações de Saúde e nutrição no consumo de Alimentos Funcionais. Revista Brasileira de Marketing, 19(1), 216-236. http://www.spell.org.br/documentos/ver/59280/alegacoes-de-saude-e-nutricao-no-consumo-de-alimentos-funcionais
Costa, N. M. B., & Rosa, C. O. B. (Eds.). (2016). Alimentos Funcionais: Componentes bioativos e efeitos fisiológicos. Rubio.
Cruz, G. F. R. da., Ferreira, M. C. O., Silva, J. G., & Cucato, J. S. T. (2017). O comportamento do consumidor de alimentos funcionais. In Anais do VI SINGEP (pp. 1-15). https://singep.org.br/6singep/resultado/611.pdf
Cruz, G. F. R. (2016). O comportamento do consumidor de alimentos funcionais [Monografia de Conclusão de Curso, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia]. http://www.ifspcaraguatatuba.edu.br/wp-content/uploads/2016/09/7-GabrielaFerreira-_Vers.pdf
Dal Bó, G., Aloise, P. G., & Camargo, M. E. (2016). O Papel da Pesquisa de Mercado no Desenvolvimento de Alimentos Funcionais: Pesquisa Exploratória em uma Instituição de Ensino Superior. Revista Espacios, 37(37). http://www.revistaespacios.com/a16v37n37/16373709.html
Dantas, M. I. S., Conceição, L. L., Arruda, A. C., Sperandio, N., Lelis, J. F., & Martino, H. S. D. (2011). Comportamento do consumidor em relação ao uso da linhaça na alimentação. Revista Instituto Adolfo Lutz. http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S007398552011000100004&lng=es&nrm=iso
Debier, C. (2007). Vitamin E during pre- and postnatal periods. Vitam Horm, 76, 357-373. https://www.researchgate.net/publication/6210397_Vitamin_E_During_Pre-_and_Postnatal_Periods
Díaz, L. D., Fernández-Ruiz, V., & Cámara, M. (2020). An international regulatory review of food health-related claims in functional food products labeling. Journal of Functional Foods, 68, 103896. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1756464620301201?via%3Dihub
Efrain, P., Alves, A. B., & Jardim, D. C. P. (2011). Polifenóis em cacau e derivados: teores, fatores de variação e efeitos na saúde. Brazilian Journal of Food Technology, 14. https://www.essentialnutrition.com.br/media/artigos/chocoki/6.pdf
Ferrari, C. K. B., & Torres, E. A. F. S. (2002). Alimentos funcionais: melhorando a nossa saúde. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 20(2).
Ferreira, I. A. A., & Carvalho, A. C. R. (2017). Alimentos Funcionais na Prevenção e Controle da Hipertensão. Revista de Trabalhos Acadêmicos - Universo Recife, 4(2). http://revista.universo.edu.br/
Figueiredo, H. R., & Carvalho, V. R. J. (2015). Alimentos Funcionais: Compostos bioativos e seus efeitos benéficos à saúde. In 9° Congresso Pós-Graduação UNIS. http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/460
Finco, F. D. B. A. (2012). O potencial dos alimentos tradicionais funcionais no contexto da segurança alimentar e nutricional no Brasil. https://www.researchgate.net/publication/340364223_Alimentos_Funcionais_e_Compostos_Bioativos_ciencia_avaliacao_e_consumo
Fontes, E. M., Malerba, M. I., Luchini, P. D., Sugawara, E. K., Sumodio, L., Neto, L. M. R., & Verreschi, I. T. N. (2007). Ingestão excessiva de fitoestrógenos e telarca precoce: relato de caso com possível correlação. Arq Bras Endocrinol Metab, 51(3). https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27302007000300021
Galanakis, C. M. (2020). The Food Systems in the Era of the Coronavirus (COVID-19) Pandemic Crisis. Foods, 9(4), 523. https://www.mdpi.com/2304-8158/9/4/523
Goetzke, B., Nitzko, S., & Spiller, A. (2014). Consumption of organic and functional food: A matter of well-being and health? Appetite, 77, 94-103. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195666314001068?via%3Dihub
Grivennikov, S. I., Greten, F. R., & Karin, M. (2010). Immunity, Inflammation, and Cancer. Cell, 140(6), 883-899. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20303878/
Guariguata, L., Whiting, D. R., Hambleton, L., Beagley, J., Linnenkamp, U., & Shaw, J. E. (2014). Global estimates of diabetes prevalence for 2013 and projections for 2035. Diabetes Research and Clinical Practice, 103(2), 137-149. https://www.diabetesresearchclinicalpractice.com/article/S0168-8227(13)00385-9/fulltext
Gurib-Fakim, A. (2006). Medicinal plants: Traditions of yesterday and drugs of tomorrow. Molecular Aspects of Medicine, 27(1), 1-93. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0098299705000348?via%3Dihub
Henrique, V. A., Nunes, C. R., Azevedo, F. T., Pereira, S. M. F., Barbosa, J. B., & Talma, S. V. (2018). Alimentos funcionais: aspectos nutricionais na qualidade de vida. EdIFS. https://repositorio.ifs.edu.br/biblioteca/handle/123456789/852
Jayawardena, R., Sooriyaarachchi, P., Chourdakis, M., Jeewandara, C., & Ranasinghe, P. (2020). Enhancing immunity in viral infections, with special emphasis on COVID-19: A review. Diabetes & Metabolic Syndrome: Clinical Research & Reviews, 14(5), 367-382. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1871402120300801
Kapinová, A., Štefanicka, P., Kubatka, P., Zubor, P., Uramová, S., Kello, M., ... & Busselberg, D. (2017). Are plant-based functional foods better choice against cancer than single phytochemicals? A critical review of current breast cancer research. Biomedicine & Pharmacotherapy, 96, 1465-1480. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0753332217343500
Ko, K. P. (2014). Isoflavones: chemistry, analysis, functions and effects on health and cancer. Asian Pacific Journal of Cancer Prevention, 15(1), 85-91. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25227781/
Kraus, A., Annunziata, A., & Vecchio, R. (2017). Sociodemographic Factors Differentiating the Consumer and the Motivations for Functional Food Consumption. Journal of the American College of Nutrition, 36(9), 1-11. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28067592/
Luizetto, E. M., Tureck, C., Locatelli, G., Corrêa, V. G., & Koehnlein, E. A. (2015). Alimentos funcionais em alimentação coletiva: reflexões acerca da promoção da saúde fora do domicílio. Nutrire. http://sban.cloudpainel.com.br/files/revistas_publicacoes/464.pdf
Mahan, L. K., & Escott-Stump, S. (2010). Alimentos, Nutrição e dietoterapia (12th ed.). Elsevier.
Maio, R., Berto, J. C., Corrêa, C. R., Campana, A. O., & Paiva, S. A. R. (2010). Ingestão Dietética, Concentrações Séricas e Teciduais Orais de Carotenoides em Pacientes com Carcinoma Epidermoide da Cavidade Oral e da Orofaringe. Revista Brasileira de Cancerologia, 56(1). http://hdl.handle.net/11449/140476
Martins, A. P. O., Bezerra, M. F., Marques Júnior, S., Brito, A. F., Andrade Neto, J. C., Galvão Júnior, J. G. B., Lima Júnior, D. M., & Rangel, A. H. N. (2020). Consumer behavior of organic and functional foods in Brazil. Food Science and Technology, 40(2), 469-475. https://www.scielo.br/j/cta/a/j7Tm7dDr46xxsS8CJzPffxJ/abstract/?lang=en
Mascaraque, M. (2019). The World Market for Health and Wellness Packaged Food: Top 5 trends in health and wellness. Euromonitor International. https://go.euromonitor.com/white-paper-health-wellness-2019-top-5-trends.html
Mattioni, B. (2019). Bioativos dos cereais integrais: muito além das fibras. In G. B. Duarte & B. Z. Reis (Eds.), Alimentos funcionais e compostos bioativos: ciência, avaliação e consumo (pp. 123-135). ILSI Brasil. https://www.researchgate.net/publication/340364223_Alimentos_Funcionais_e_Compostos_Bioativos_ciencia_avaliacao_e_consumo
Medeiros, B., Ladeira, R., Lemos, M., & Brasileiro, F. (2014). A influência das mídias sociais e blogs no consumo da moda feminina. In Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. Associação Educacional Dom Bosco. https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos14/44020524
Mendes, A. P. (2014). Alimentos funcionais (pp. 133-134).
Menegassi, B., Almeida, J. B. de, Olimpio, M. Y. M., Brunharo, M. S. M., & Langa, F. R. (2018). A nova classificação de alimentos: teoria, prática e dificuldades. Revista Ciência & Saúde Coletiva. https://www.scielo.br/pdf/csc/v23n12/1413-8123-csc-23-12-4165.pdf
Mitsuoka, T. (2014). Development of Functional Foods. Bioscience of Microbiota, Food and Health, 33(3), 117-128. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4098653/
Ozen, A. E., Pons, A., & Tur, J. A. (2014). Worldwide consumption of functional foods: a systematic review. Nutrition Reviews, 72(8), 472-481. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22835140/
Pappalardo, G., & Lusk, J. (2016). The role of beliefs in purchasing process of functional foods. Food Quality and Preference, 54, 106-112. http://dx.doi.org/10.1016/j.foodqual.2016.06.009
Perin, L., & Zanardo, V. P. S. (2013). Alimentos funcionais: uma possível proteção para o desenvolvimento do câncer. Revista URICER. https://www.uricer.edu.br/cursos/arq_trabalhos_usuario/3269.pdf
Perin, L., & Zanardo, V. P. S. (2015). Benefícios dos alimentos funcionais na prevenção do diabete melito tipo 2. Nutrição Brasil, 14(3). http://www.uricer.edu.br/cursos/arq_trabalhos_usuario/3281.pdf
Piga, R., Dartel, D. A. M. V., Bunschoten, A., & Stelt, I. V. D. (2014). Role of Frizzled6 in the molecular mechanism of beta-carotene action in the lung. Toxicology, 320, 67-73. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/24657404/
Pinto, L. G. P. Nunes. (2018). O papel do estresse ambiental no metabolismo secundário das plantas correlacionado aos sistemas convencionais e naturais de produção de alimentos. Revista Brasileira de Nutrição Funcional. http://www.ibnfuncional.com.br/_site/2018/04/05/revista-brasileira-denutricaofuncional2018-edicao-73-2/
Plasek, B., & Temesi, A. (2019). The credibility of the effects of functional food products and consumers’ willingness to purchase/willingness to pay– review. Appetite, 143, 104398. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195666318314235?via%3Dihub
Queiroz, E. R. (2012). Frações de lichia: caracterização química e avaliação de compostos bioativos [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Lavras]. http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/810
Ribeiro, S. S. K., Ferreira, J. C., & Ferreira, M. A. (2021). Análise do processo de comunicação dos alimentos funcionais: um estudo das embalagens de pães de fôrma. Blucher Open Access. https://openaccess.blucher.com.br/article-details/10-21431
Rodrigues, P. A. (2012). A importância nutricional das hortaliças. Revista Hortaliças. https://www.embrapa.br/documents/1355126/2250572/revista_ed2.pdf/74bbe524-a730-428f-9ab0-ad80dc1cd412
Rodrigues-Amaya, D. B. (2008). Fontes brasileiras de carotenóides: tabela brasileira de composição de carotenóides em alimentos. https://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_agrobio/_publicacao/89_publicacao09032009113306.pdf
Santos, F. L. (2011). Os alimentos funcionais na mídia: quem paga a conta. Edufa. http://books.scielo.org/id/y7fvr/pdf/porto-9788523211813-10.pdf
Scalbert, A., Johnson, I. T., & Saltmarsh, M. (2005). Polyphenols: antioxidants and beyond. American Journal of Clinical Nutrition, 81(1), 215S-217S. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/15640483/
Sebrae. (2019). Alimentação saudável cria ótimas oportunidades de negócio. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/segmentodealimentacaosaudavelapresentaoportunidadesdenegocio,f48da82a39bbe410VgnVCM1000003b74010aRCRD
Sheikha, B. Y., Sarker, M. M. R., Kamarudin, M. N. A., & Ismaile, A. (2017). Prophetic medicine as potential functional food elements in the intervention of cancer: A review. Biomedicine & Pharmacotherapy, 95, 614-648. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0753332217323533
Siegel, R. L., Miller, K. D., & Jemal, A. (2016). Cancer Statistics, 2016. CA: A Cancer Journal for Clinicians, 66(1), 7-30. https://acsjournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.3322/caac.21332
Silva Filho, F. L., Lira, T. M., Ramos, L. P. S., Rocha, N. L. M., Soares, J. dos S., Costa, M. F. S., & Ribeiro, A. B. (2018). Avaliação de propagandas de alimentos com alegação funcional disponibilizadas em sites brasileiros. Revista Saúde, 44(2), 1-9. https://periodicos.ufsm.br/revistasaude/article/view/31901/pdf
Silva, A. C. C., Silva, N. A., Pereira, M. C. S., & Vassimon, H. S. (2016). Alimentos Contendo Ingredientes Funcionais em sua Formulação: Revisão de Artigos Publicados em Revistas Brasileiras. Revista Conexão Ciência, 11(2), 1-10. https://www.researchgate.net/profile/Helena_Vassimon2/publication/318988657_Alimentos_Contendo_Ingredientes_Funcionais_em_sua_Formulacao_Revisao_de_Artigos_Pu.
Silva, B. V., Barreira, J. C. M., & Oliveira, M. B. P. P. (2016). Natural phytochemicals and probiotics as bioactive ingredients for functional foods: Extraction, biochemistry and protected-delivery Technologies. Trends in Food Science & Technology, 50, 144-158.
Siró, I., Kápolna, E., Kápolna, B., & Lugasi, A. (2008). Functional food. Product development, marketing and consumer acceptance—A review. Appetite, 51, 456-467. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195666308004923
Stangherlin, I. C., & Silva, T. N. da. (2016). O Mercado de Alimentos Funcionais: um Estudo de Caso com uma Empresa do Ramo. Anais do ENGEMA. http://engemausp.submissao.com.br/18/anais/arquivos/176.pdf
Suleria, H. A. R., Osborne, S., Masci, P., & Gobe, G. (2015). Marine-Based Nutraceuticals: An Innovative Trend in the Food and Supplement Industries. Marine Drugs, 13(10), 6336-6351. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26473889/
Szakály, Z., Szente, V., Kövér, G., Polereczki, Z., & Szigeti, O. (2012). The influence of lifestyle on health behavior and preference for functional foods. Appetite, 58, 406-413. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195666311006325
Vaz, D. S. S., Guerra, F. M. R. M., Gomes, C. F., & Simão, A. N. C. (2021). A importância do ômega 3 para a saúde humana: um estudo de revisão. Revista Master Editora. http://mastereditora.com.br/periodico/20141103_154429.pdf
Venkatrishnan, K., Chiu, H. F., & Wang, C. K. (2019). Popular functional foods and herbs for the management of type-2-diabetes mellitus: A comprehensive review with special reference to clinical trials and its proposed mechanism. Journal of Functional Foods, 57, 317-331. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S175646461930218X
Vialta, A. (2014). Biotecnologia. In Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ed.), Brasil Ingredients trends 2020 (pp. 359-370). ITAL. https://alimentacaoemfoco.org.br/wpcontent/uploads/2016/11/BrasilIngredientesTrends2020.pdf
Viana, M. R., Neves, A. S., Camargo Júnior, K. R., Prado, S. D., & Mendonça, A. L. O. (2017). A racionalidade nutricional e sua influência na medicalização da comida no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 1-10. https://www.scielo.br/j/csc/a/Yh7qHCBhCMV9Qtrw5JyHzzw/abstract/?lang=pt
Vital, A. M., Dias, D. O., Martins, E. S. M., Oliveira, R. S., Nascimento, R. M. S., & Correia, M. G. S. (2012). A ingestão de alimentos funcionais e sua contribuição para a diminuição da incidência de doenças. Cadernos de Graduação - Ciências Biológicas e da Saúde, 1(15), 43-52. https://cadernos.uesb.br/index.php/cbiologia/article/view/3627
Zaparolli, M. R., Nascimento, N. C., Baptista, D. R., & Vayego, S. A. (2013). Alimentos funcionais no manejo da diabetes mellitus. Revista Ciência & Saúde, 6(1), 12-17. https://www.researchgate.net/publication/307548774_Alimentos_funcionais_no_manejo_da_diabetes_mellitus
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