Gestão ambiental pública: uma análise da evolução da legislação ambiental no Município de Sousa, Estado da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11089Palavras-chave:
Legislação ambiental, Políticas públicas, Sustentabilidade, Conservação ambientalResumo
Este estudo examina a evolução da legislação ambiental no município de Sousa, Paraíba, e seu impacto direto na conservação dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável da região. A pesquisa busca compreender o contexto histórico e socioeconômico que moldou as políticas ambientais locais, identificando as principais normas e regulamentos aplicáveis, assim como suas modificações ao longo do tempo. Além de mapear as políticas vigentes, o estudo investiga os desafios enfrentados pelas autoridades para implementar e monitorar essas normas, especialmente em um contexto de recursos limitados e pressões socioambientais características do semiárido brasileiro. A metodologia emprega análise documental. A pesquisa destaca ainda o papel de diferentes atores locais, como comunidades e organizações civis, na promoção de práticas sustentáveis e no apoio à fiscalização. Com base nesses elementos, o estudo propõe medidas para aprimorar a legislação e a gestão ambiental local, buscando fortalecer o compromisso do município com a preservação ambiental e criar condições para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.
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