A teoria do fruto da árvore envenenada e a prova ilícita no processo penal: uma análise sistêmica da realidade no Processo Penal Brasileiro

Resumo

O presente artigo científico tem por objetivo compreender a natureza e a dinâmica da Teoria do Fruto da Árvore Envenenada no Processo Penal, especialmente a prova ilícita por derivação a qual trata a teoria, bem como realizar uma análise acerca da aplicabilidade dentro do direito processual penal brasileiro. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, por abordagem dedutiva, e entendimento jurisprudencial acerca do tema. À priori, estudar-se-á sobre a prova no contexto jurídico brasileiro, sob a ótica do Princípio Constitucional da Inadmissibilidade da prova ilícita, com fundamento jurisprudencial, posteriormente, será abordado a teoria da árvore envenenada, originária da Suprema Corte Americana, e a relação dela na aplicabilidade diante do caso concreto, com a exposição dos prós e contras. De antemão, é um tema conflitante por tratar-se do poder coercitivo do Estado enquanto garantidor da ordem pública e, doutro lado, da necessidade de respeitar os procedimentos legais para obter uma prova lícita, contudo, a teoria segue sendo aplicada nas instâncias superiores. Portanto, é mister analisar criticamente a temática tendo em vista que a prova ilícita não necessariamente contamina todo o processo, mas traz insegurança jurídica para todos os sujeitos, Estado, investigado e sociedade.