v. 1 n. 3 (2013)

Publicado: 2013-11-16

Revisão de Literatura

Exigibilidade e eficácia do direito à alimentação adequada

Mayllane Medeiros de Araújo, Jarlan Ferreira Diniz
- PDF
Tortura versus direitos humanos: Breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei nº 9.455/1997

Jarlan Ferreira Diniz
- PDF
A proteção supranacional dos direitos humanos

Rosélia Maria de Sousa Santos, José Ozildo dos Santos, Iluskhanney Gomes de Medeiros Nóbrega, Rafael Chateaubriand de Miranda, Dulceia Maria dos Santos Assis
- PDF
Uma abordagem sobre os crimes contra a ordem tributária

José Cláudio Soares de Oliveira
- PDF
O processo histórico de construção dos direitos humanos

José Ozildo dos Santos, Rosélia Maria de Sousa Santos, Rafael Chateaubriand de Miranda, Iluskhanney Gomes de Medeiros Nóbrega Nóbrega, Dulceia Maria dos Santos Assis
- PDF
O inquérito policial: características e procedimentos para sua instalação

Hermes Fragoso da Silva
- PDF
Incidentes causados por portadores de doença mental diante do processo penal

Zoelma Nitão de Andrade, Tatiana Cristina Vasconcelos
- PDF
Da prisão ilegal: algumas considerações

Dulceia Maria dos Santos Assis
- PDF
Uma abordagem sobre a descriminalização do aborto no Brasil

Rafael Chateaubriand de Miranha, Iluskhanney Gomes de Medeiros Nóbrega
- PDF