Entre a Psicologia e o Direito: Uma Análise Jurimétrica da Valoração do Laudo Psicológico em Casos de Burnout no TST

Resumo

A Síndrome de Burnout é uma patologia psicológica que possui nexo consequencial obrigatório com a relação de trabalho, em meio à qual o empregado é submetido a uma jornada desgastante e exaustiva psicologicamente. Em razão disso, configura-se o dano psicológico ao trabalhador como resultado do vínculo trabalhista, de modo que resta possível a sua responsabilização a partir da Justiça do Trabalho. Contudo, para isso, é preciso que esse quadro patológico seja devidamente atestado no âmbito litigioso, o que imprescinde de uma abordagem interdisciplinar adequada. Portanto, cabe afirmar que o laudo psicológico é uma fonte inegável a essa investigação, uma vez realizado pelo profissional da Psicologia, em razão da natureza dessa síndrome. Nesses termos, esta pesquisa buscou identificar como é realizado o tratamento do laudo psicológico pelo Tribunal Superior do Trabalho em litígios que versam sobre a Síndrome de Burnout. Esta pesquisa traz significativa contribuição científica por realizar a abordagem interdisciplinar da temática, propiciando conclusões de um perfil de jurisprudência que contribui para aprimorar o sistema judiciário brasileiro. Quanto à metodologia, utilizou-se da técnica documental de objetivos descritivos, com o material correspondente às sentenças selecionadas, bem como realizou-se análise bibliométrica/jurimétrica na montagem de um perfil de jurisprudência da relação entre o laudo psicológico e as decisões judiciais em casos de Síndrome de Burnout.  Ao final a pesquisa conclui que o laudo psicológico possui influência sobre a sentença de demandas que versam sobre a Síndrome de Burnout, embora não sejam única fonte de prova admitida, havendo possibilidade de análise de outros laudos profissionais a exemplos de psiquiatras, bem como se evidencia uma análise particular e casuística do julgador, quando se depara com diferentes diagnósticos conflitantes.