UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-COMPARATIVA ACERCA DA TEORIA DE HERBERT HART

Abstract

O presente estudo vislumbra analisar a teoria de Herbert Hart, tendo como parâmetro a sua obra “The Concept of Law” – O Conceito de Direito, publicada na década de 1960. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados documental e bibliográfica, procedeu-se de modo a realizar uma abordagem histórico-comparativa acerca da concepção filosófica e jurídica de Hart, com o escopo de auferir de que forma o referido autor influenciou as teorias contemporâneas. Não obstante, elucidou também as suas principais contribuições, sobretudo no que tange à produção de conhecimentos voltados para o fenômeno jurídico na sociedade, pautando-se na análise da moral e do direito como instrumentos de controle social, como também a sua análise sobre o ordenamento jurídico, precipuamente sua classificação das regras, como primárias e secundárias, subdividindo esta última em regras de conhecimento, modificação e adjudicação. Por fim, diante da temática exposta, buscou-se elencar a relevância da teoria de Hart, principalmente nos entrelaces do positivismo jurídico.