Convocatorias públicas del PNAE en instituciones educativas federales en Cajazeiras-PB: evaluación de efectividad

Autores/as

  • Marcelo José Pinheiro de Sousa Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • José Cezario de Almeida Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Luiz Jardelino de Lacerda Neto Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB. https://orcid.org/0000-0002-9339-3215
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB https://orcid.org/0000-0002-0161-3541

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

Palabras clave:

Agricultura Familiar, Segurança alimentar, PNAE, Desenvolvimento Regional

Resumen

La agricultura familiar representa alrededor del 70% de los alimentos consumidos en el país y el 74% de los empleos en las zonas rurales, representando aproximadamente el 30% del valor bruto de la producción agrícola nacional, destacando su importancia para la seguridad alimentaria, la generación de ingresos y la reducción de las desigualdades en el campo, según el censo del IBGE (2017). Con el objetivo de fomentar la agricultura familiar y combatir el hambre y la pobreza en Brasil, se creó en 2003 el Programa de Adquisición de Alimentos de la Agricultura Familiar, y el PNAE determinó en 2009 que el 30% del presupuesto de alimentación escolar se destine a productos de la agricultura familiar. Este estudio analizó Convocatorias Públicas entre 2017 y 2024 realizadas por Instituciones Federales de Educación (IFEs) en Cajazeiras-PB, para verificar si estas adquisiciones promueven el desarrollo sostenible, la seguridad alimentaria y el fortalecimiento de la economía local, en línea con las políticas públicas. Los resultados muestran que, a pesar de los avances, el PNAE enfrenta desafíos, como la falta de convocatorias públicas periódicas, dificultades para definir precios justos y barreras administrativas que limitan la participación de los productores locales. La investigación reafirma la importancia de mejoras en la implementación y gestión de políticas públicas para fortalecer el vínculo entre las EFI y la agricultura familiar.

Biografía del autor/a

Marcelo José Pinheiro de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Título de Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Instituto Superior de Ensino de Cajazeiras (2008). Especialização em Gestão dos Hospitais Universitários Federais no SUS pelo Hospital Sírio Libanês (são Paulo, 2016). Atualmente cursado Mestrado Proficional em Gestão e Sistemas Agroindustriais. Consultor Técnico de Compras e Execução Orçamentária do Hospital Regional de Cajazeiras no Governo de Estado da Paraíba e do Instituto Júlio Bandeira (antigo Hospital Infantil). É Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório - área da Universidade Federal de Campina Grande, ocupou a função de Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro Oficial até o ano 2011, ocupou a função de Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da UFCG até o ano de 2016, ocupou a função de Gerente Administrativo até o ano de 2019 e Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar até o ano de 2021 do Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, atualmente é Tecnico Administrativo da Universidade Federal de Campina Grande, Advogado e Consultor em licitações e contratos com a administração pública.

José Cezario de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui Curso Técnico em Agropecuária (CAVN/UFPB); Curso em Licenciatura em Ciências (1991); Curso de Licenciatura em Biologia (1999) p/ Universidade Federal da Paraíba; Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL p/ Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - PB;; MESTRADO em Desenvolvimento e Meio Ambiente p/ Universidade Federal da Paraíba (2002) e DOUTORADO em Ciências Biológicas p/ Universidade Federal de Pernambuco (2005); PÓS-DOURADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - Sistemas de Garantias e de Proteção dos Direitos e da Saúde de Crianças e Adolecentes, p/ Universidade São Paulo - USP. DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ-UFPB (em curso). PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Associado IV da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras (2005-2022); Diretor Geral do Campus da UFCG - Cajazeiras (2010-2014); Professor e Orientador do Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustrias (PPGSA-UFCG); Professor de Disciplinas nos Cursos de Graduação de Enfermagem (Biologia Celular e Molecular); Medicina (Medicina-Legal); Propcesso Penal e de Ciências Biológicas do CFP/UFCG; Membro Titular do Comitê de Ética em Pesaquisas (CEP); Membro Titular do Comitê de Estudos Animais (CEUA); Editor-chefe da REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA; Membro Sócio da ONG CEMAR (1984-2022); Membro do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR 1985-2022); Membro do Grupo de Pesquisa em Violência e Saúde (UFCG). Sócio Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Crminais (IBCCRIM-SP); Sócio Membro da Associação Brasileira de Ciências Criminais (ABRACRIM). Pesquisador, Extensionista e Palestrante. Advogado.

Luiz Jardelino de Lacerda Neto, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB.

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (2003), mestrado em Bioprospecção Molecular pela Universidade Regional do Cariri (2013) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Química-Biológica pela Universidade Regional do Cariri (2021). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Farmácia, atuando principalmente nos seguintes temas: antiedematogenic effect, terpenes, atividade biológica, sustentabilidade e bioprospecção.

Aline Carla de Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Licenciada em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, concluído em 2008; Especialista em Educação Ambiental pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP), concluído no ano de 2011; Mestre em Sistemas Agroindustriais, pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG/Pombal-PB, concluído em 2014 e Doutora em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, concluído em 2020. Atualmente é presidente da ONG (GVAA - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas) e Professora lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, na Secretaria Municipal de Educação de Cajazeirinhas - Paraíba. Credenciada no Programa de Pós Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais do Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar-CCTA da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal, Paraíba. Atuando nas áreas de: Ciências Biológicas; Ciências Agrárias, Desenvolvimento de Processos Biológicos e Ciências Ambientais.

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Publicado

2024-11-02

Cómo citar

Sousa, M. J. P. de, Almeida, J. C. de, Lacerda Neto, L. J. de, & Medeiros, A. C. de. (2024). Convocatorias públicas del PNAE en instituciones educativas federales en Cajazeiras-PB: evaluación de efectividad. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(4), 4252–4270. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

Número

Vol. 13 Núm. 4 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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