Juicio por Jurado: análisis comparativo con otros países y alternativas de mejora para el sistema jurídico brasileño

Autores/as

  • Hévila Raab de Castro Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Lizandra Linhares Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande
  • Carla Rocha Pordeus Universidade Federal de Campina Grande
  • Hugo Sarmento Gatelha Universidade de Marília
  • Rosana Santos de Almeida Universidade Federal de Campina Grande
  • Mateus Ferreira de Almeida Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Karla Camilla do Nascimento Oliveira Universidade Federal de Campina Grande

Resumen

La presente investigación tuvo como objetivo analizar, a la luz del principio de proporcionalidad, la adecuación de la pena para el delito de violación de persona vulnerable en vista de los diferentes tipos de conducta presentes en el art. 217-A, insertado por la Ley 12.015/2009. La presencia de diferentes núcleos en el mismo tipo penal terminó generando reprimendas equitativas para conductas que tienen diferentes intensidades. Dicho esto, para apoyar el objetivo del trabajo, se realizó un relevamiento bibliográfico con la intención de analizar artículos de revistas, monografías, disertaciones, tesis, así como decisiones jurisprudenciales que abordan el tema. En primer lugar, se analizaron los principales cambios promovidos por la Ley nº 12.015/2009. A continuación, se presentó el concepto de acto libidinoso y su aplicación en la legislación nacional e internacional. Por último, se analizaron los principales aspectos del principio de proporcionalidad y su relación con el derecho penal. Se demostró que este principio tiene el poder de evitar el exceso punitivo y la responsabilidad penal injusta sin, por ello, dejar de dar una protección adecuada al bien jurídico protegido.

Citas

ARAUJO, N; ALMEIDA, R.R. O Tribunal do Júri nos Estados Unidos. Revista de Direito do Ministério Público, 1996. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2863987/Nadia_de_Araujo_&_Ricardo_R_Almeida.pdf. Acesso em: 9 jun. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em:

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_201

pdf. Acesso em: 9 jun. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 9 jun. 2023.

DINIZ NETO, E. Do parnaso aos trópicos origem e evolução do tribunal do júri. Revista do Direito Público, [S. l.], v. 1, n. 3, p. 117–138, 2006. DOI:

5433/1980-511X.2006v1n3p117. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11546. Acesso em: 9 jun. 2023.

FERREIRA, B. A necessidade de deliberação entre os jurados no conselho de sentença do tribunal do júri. Juiz de Fora, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4245. Acesso em: 9 jun. 2023.

JÓLLUSKIN, G. O tribunal do júri no ordenamento jurídico português: uma abordagem na perspectiva da psicologia. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2009. Disponível em:https://core.ac.uk/download/pdf/61007429.pdf. Acesso em: 9 jun. 2023.

MARQUES, J. F. A instituição do Júri. Campinas: Bookseller, 1997.

NUCCI, G. S. Tribunal do Júri. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

NUCCI, G.S. Curso de Direito Processual Penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

NUCCI, G.S. Análise da instituição do júri sob a ótica dos seus princípios constitucionais. Disponível em: https://guilhermenucci.com.br/ahttps://guilhermenucci.com.br/analise-da-instituicao-s ob-otica-dos-seus-principios-constitucionais/nalise-da-instituicao-sob-otica-dos-seusprincipios-constitucionais/. Acesso em: 9 jun. 2023.

PEREIRA, F. Principais características do tribunal do júri no direito comparado: tribunal brasileiro e noteamericano. Ânima Educação, 2011. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/5573/1/106120_Franciel e.pdf. Acesso em: 9 jun. 2023.

RANGEL, P. Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 4. ed.

São Paulo: Atlas, 2012.

RANGEL, P. Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

SALLUM, Y, M; OLIVATTO, C, L; SILVA NETO, A,R. Tribunal do Júri: um estudo comparado entre os países da Civil Law com ênfase na análise de propostas para a reforma do júri brasileiro. Revista Jurídica, Rio Claro, 2018. Disponível em: https://intranet.redeclaretiano.edu.br/download?caminho=/upload/cms/revista/sumari os/917.pdf&arquivo=sumario6.pdf. Acesso em: 9 jun. 2023.

STRECK, L. L. Tribunal do Júri: símbolos e rituais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

WINCK, D. R.; PELLIZZARO, M. A implantação do Tribunal do Júri no Brasil e suas características nos principais países do mundo. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 7, n. 2, p. 50–66, 2018. DOI: 10.33362/juridico.v7i2.1501. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/1501. Acesso em: 9 jun. 2023.

Publicado

2023-07-28

Cómo citar

de Castro Pereira, H. R., Linhares Batista, L., Marques, A. T., Rocha Pordeus, C., Sarmento Gatelha, H., Santos de Almeida, R., Ferreira de Almeida Lima, M., & do Nascimento Oliveira, K. C. (2023). Juicio por Jurado: análisis comparativo con otros países y alternativas de mejora para el sistema jurídico brasileño. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(2), 1118–1134. Recuperado a partir de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9926

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 > >>