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UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA EFETIVIDADE DA GESTÃO E MANEJO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NAS COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS

Autores

  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i4.10198

Palavras-chave:

Colônia Agrícola, Ressocialização, Gestão Sustentável, Meio Ambiente

Resumo

Nos dias atuais, é muito falado de direitos humanos e suas várias formas, garantidas pela Constituição, principalmente no âmbito do sistema Penitenciário. A decadência do sistema carcerário brasileiro atinge não somente os reclusos, como também a sociedade e os profissionais que estão em contato direto e indireto com a atual realidade carcerária. Diante dessa realidade, existe a procura por uma gestão que pode proporcionar melhores condições para todos os envolvidos e é nesse cenário que se mostra o desenvolvimento de agricultura sustentável dentro das colônias penais agrícolas. Para isso faz-se necessário uma busca para saber se há sustentabilidade na gestão de recursos naturais, a partir de uma análise fundada na percepção do gestor e do apenado acerca dos métodos e viabilidade da agricultura nos referidos estabelecimentos. Logo, esse trabalho tem o objetivo de realizar um levantamento bibliométrico acerca da eficiência da gestão e manejo da agricultura sustentável nas colônias penais agrícolas. Para isso foram feitas buscas nos bancos de dados da Capes, SciELO, Science Direct e Google Acadêmico usando palavras-chave. Mediante a leitura dos resumos, os trabalhos foram caracterizados de acordo com a categoria do estudo, a temática abordada, ano e volume de publicações. Foram identificados 315 artigos publicados no período estudado e após a triagem e a elegibilidade foram selecionados 13 artigos para a leitura completa. Com isso, foi possível concluir que no Brasil existem poucas unidades agrícolas e é evidente a carência dos programas que incentivam a agricultura sustentável como uma maneira conjunta de ressocialização do preso e preservação dos recursos naturais.

Biografia do Autor

Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Advogada, Professora do curso de Direito da UNIFIP, Doutoranda em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela UFCG; Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Referências

ADUZ CUNHA, E. Ressocialização: o desafio o da educação no sistema prisional feminino. Caderno Cedes. Campinas. v. 30, n. 81, p. 157-178. 2022.

AGUIAR, A. Diversidade do público da educação de jovens e adultos: a EJA nas prisões. 2008/2009. Projeto (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais. (UFMG), Belo Horizonte, 2018.

AMARAL, M. R. A.; BATISTELA, J. E. Breve histórico do sistema prisional. IV encontro de iniciação científica e III encontro de extensão universitária. vol. 4 nº 4. 2018.

ARAÚJO, R. M.; OLIVEIRA, A. L. Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio: o agente penitenciário e a reintegração social do interno sob os parâmetros da crise no sistema prisional brasileiro. Canoas. n. 38, 2018.

ARRUDA, S. N. Sistema carcerário brasileiro: A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público. Revista jurídica. 2021.

ASSAD, M. L. L.; ALMEIDA, J. Agricultura e Sustentabilidade Contexto, Desafios e Cenários. & Revista Ciência Ambiente. n. 29, 2014.

BARROS, A. V. M.; NASCIMENTO, V. H. S.; SILVA, C. C. G.; AMARAL, B. B.; CARTAXO, R. O.; SOUZA, P. H. S. Levantamento bibliométrico dos artigos publicados na Revista da ABENO no período entre 2001 e 2019. Revista da ABENO. v. 20, n. 2, p. 38-46. 2020.

BRASIL. Lei n° 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal – institui a Lei de execução penal brasileira. Brasília – DF. 1984.

ESPINOZA. O. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo. 2014.

FERNANDES, M. C. O. O processo de ressocialização pela educação e pelo trabalho na colônia penal agrícola de Sousa – PB. Monografia (Bacharelado em Direito). Universidade Federal de Campina Grande. Sousa – PB. 2017.

FERREIRA, V. G.; SOUZA, C. B. C. Ambiente de trabalho saudável: uma análise das características do meio ambiente de trabalho dos agentes penitenciários nos presídios masculinos do município de Porto Velho. Anais do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas. p. 385 – 401. 2019.

JULIAO, E. F. A Ressocialização por meio do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Revista em Aberto. v. 89, p. 141-155. 2021.

KOO, M. A bibliometric analysis of two decades of aromatherapy research. BMC Research Notes. p. 10-46. 2017.

LIMA, A. F. P. L. Reflexões sobre Assistência Educacional no Sistema Prisional brasileiro e paraibano. Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Santa Rita – PB. 2017.

LOURENÇO, C. L. Ressocialização e seu fracasso: diagnóstico do sistema prisional brasileiro. Revista Jurídica. 2017.

.

MACHADO, A. E. B; SOUZA, A. P. R.; SOUZA, M. C. Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, Atualidade e Exemplos Funcionais. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito. v. 14, n. 14. 2019.

MARON, A. C.; ALMEIDA, B. R. Colônias agrícolas: as mazelas do regime semiaberto de execução de pena do Brasil. In: XXIV Congresso da Universidade Federal de Pelotas. 2019.

MELO, C. A. B. Curso de direito administrativo. 26 ed. Revista e atualizada ate a Emenda Constitucional 57 Sao Paulo: Malheiros Editores. 2018.

MOREIRA, K. S. P. Analisando a efetivação da educação para jovens e adultos (EJA) na colônia penal agrícola do município de Sousa/PB. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social). Universidade Federal de Campina Grande. Sousa – PB. 2020.

NASCIMENTO, S. B. Uma análise dos direitos garantidos na lei da execução penal e sua aplicabilidade as reeducandas do presídio regional feminino de Cajazeiras – PB. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Universidade Federal de Campina Grande. Sousa – PB. 2019.

OLIVEIRA, V.; CHAVEZ, F. Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável. Revisa Brasileira de Agroecologia. v. 1, nº. 1, nov. 2016.

PATERNIANI, E. Agricultura sustentável nos trópicos. Revista Estudos Avançados. v. 15, n. 43. 2021.

PEREIRA, J. M. Manual de gestão de pública contemporânea. 1 ed. 3 reimp. São Paulo: Atlas. 2018.

RIBAS, L. C.; RIBAS, M. L.; CARVALHO, I.; SILVA, M. C.; BIAGGIONI, M. A. M.; BICUDO, S. J.; ORSI, R. O.; FONSECA, R. C. B.; CARMO, M. S.; MIORINI, T. J. J.; TOMCHINSKY, B.; BARBOSA, I. F. A capacitação de jovens habitantes da zona rural da APA de Botucatu em agricultura sustentável como modelo do sistema prisional. Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias. v. 1, n. 1. 2021.

ROSSINI, T. R. D. O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso. Revista Jurídica. 2017.

SANTOS, S. A educação escolar no sistema prisional sob a ótica de detentos. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católicade

São Paulo, São Paulo. 2012.

SANTOS, C. T. T. O sistema carcerário feminino brasileiro à luz da lei da execução penal e dos métodos de ressocialização da mulher: busca por alternativas concretas de aperfeiçoamento dos presídios femininos no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Maranhão. São Luís – MA. 2017.

SANTOS, V. F. A inefetividade da constituição federal e lei de execuções penais no sistema prisional brasileiro. Revista eletrônica multidisciplinar Olhares Plurais. v. 1, n.8, 2022.

SILVA, I. T. Execução Penal/Ressocialização: Estudo comparado de Argentina e Brasil. 1. Ed. Beau Bassin, Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2018.

SOARES, L. E. Segurança tem saída. Rio de Janeiro: Sextante. 2016.

URBINATI, I. P. C. Ordem social e práticas agrícolas: a França como fonte inspiradora de projetos de colônias agrícolas. Ideias – Revista Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. v. 6, n. 1, p. 253-278. 2019.

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Publicado

2023-10-26

Versões

Como Citar

Santos, V. Érica da S. (2023). UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA EFETIVIDADE DA GESTÃO E MANEJO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NAS COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(4), 1742–1753. https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i4.10198