Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10629Keywords:
Audiência; Código de Processo Civil; Conciliação; Saneamento; Julgamento.Abstract
This article analyzes the provisions of the 2015 Code of Civil Procedure relating to conciliation, reorganization and instruction hearings, highlighting the search for consensual solutions to conflicts and the democratization of access to justice. The research explores the procedures and guiding principles of these hearings, the importance of a cooperative environment, the role of mediators and conciliators, and the innovations brought by the new CPC to optimize the judicial process. It is concluded that, despite advances, there are challenges regarding effective implementation and procedural slowness, highlighting the need for continuous improvement in procedural management.
References
ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BRASIL. Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o novo Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei L. Acesso em: 16 jul. 2024.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
DIDIER, Fredie Junior. Curso de Direito Processual Civil. 13. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
MADRUGA, Eduardo; MOUZALAS, Rinaldo; TERCEIRO NETO, João Otávio. Processo Civil: Volume Único. ed. revisada, ampliada e atualizada. Salvador, Editora: JusPodivm, 2016.
THEODORO, Humberto Junior. Curso de Direito Processual Civil. 59. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Giovanne Duarte de Queiroz
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
