Programas e mecanismos financeiros de pagamentos por serviços ambientais no Brasil

Authors

  • Raquel Formiga de Medeiros Universidad del Museo Social Argentino
  • Lucas Nathanyel Calixto de Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
  • José de Carlos Batista Faculdade Luciano Feijão
  • Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela Universidade Federal de Campina Grande
  • Dalieva Lopes Alves Universidade Federal de Campina Grande
  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri
  • João Paulo Borges de Queiroz Universidade Federal de Campina Grande
  • Guilherme Pordeus Brandão Lucena Faculdade São Francisco da Paraíba
  • Leonardo de Sousa Alves Universidade Federal de Campina Grande

Abstract

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento de gestão ambiental que traduz valores externos não mercantis do ambiente em incentivos financeiros reais para pessoas físicas ou jurídicas daquela comunidade que prestam serviços ambientais. Busca proporcionar pagamento e reforçar as compensações entre os resultados ambientais e sociais ou para induzir efeitos comportamentais adversos, maximizando fundos de preservação ambiental, garantindo a conservação e melhoria do bem-estar econômico e social. Apesar de ser um instrumento relativamente recente no Brasil, existem diversos programas federais e estaduais de PSA no Brasil. Neste contexto, este estudo tem como objetivo realizar uma breve discussão acerca dos programas e mecanismos financeiros de PSA no Brasil, a partir de um estudo exploratório e bibliográfico. Constatou-se que nas últimas décadas, o Brasil desenvolveu uma diversidade de instrumentos e programas inovadores para a conservação ambiental, incluindo o Programa Maranhão Verde, Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), Programa Produtor de Água e o ICMS Ecológico. Apesar que a abordagem do PSA tenha sido utilizada apenas na última década, o Brasil está progredindo em passo acelerado nesta área, especialmente em níveis estaduais e municipais.

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2023-07-02 — Updated on 2023-07-27

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Medeiros, R. F. de, Araújo, L. N. C. de, Batista, J. de C., Estrela, J. D. A. de C. M., Alves, D. L., Santos, D. G. dos, Queiroz, J. P. B. de, Lucena, G. P. B., & Alves, L. de S. (2023). Programas e mecanismos financeiros de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(2), 739–756. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9846 (Original work published July 2, 2023)

Issue

Vol. 12 No. 2 (2023): Brazilian Journal of Philosophy and History

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