Implementação do saneamento básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis

Autores

  • Adryele Gomes Maia Universidade Federal de Campina Grande
  • Tereza Cristina David Dantas Universidade Federal de Campina Grande
  • Ciro Pereira Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • Paulo Robson Parente Linhares Faculdade Luciano Feijão
  • Edilania Soares da Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • José de Carlos Batista Faculdade Luciano Feijão
  • Frederico Cavalcantes de Moura Universidade Federal de Campina Grande
  • Amélia Edneusa Pereira Arruda Universidade Federal de Campina Grande
  • Ana Angelica Bezerra Cavalcanti Universidade Federal de Campina Grande
  • Maria Fátima David Dantas Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i4.10229

Palavras-chave:

Saneamento básico; Direito fundamental; Qualidade de vida.

Resumo

O presente estudo estabeleceu como objetivo principal a análise do saneamento básico no Brasil e como a implementação de mecanismos que busquem garantir esses direitos pode beneficiar toda a população. Diante disso, a justificativa apresentada para esse estudo é a relevância do estudo do saneamento para a realidade brasileira, levando em consideração que a necessidade dessas garantias básicas é enorme em todo o país. Levando isso em consideração surge a problemática: o saneamento básico no Brasil é levado a sério pelo Estado tendo em vista a importância do investimento nessa área em todo o país? Apresenta-se a hipótese de que o investimento em saneamento básico é imprescindível para a construção de Estado que zele pela qualidade de vida de sua população. O objetivo geral busca justamente entender mais a respeito do saneamento básico e a necessidade de sua proteção e investimento, garantindo direitos fundamentais a todos. Para chegar a esse objetivo geral foram necessários a adoção de alguns objetivos específicos, como o entendimento do que é o saneamento básico, quais são os objetivos de desenvolvimento sustentáveis, como se dá a implementação do saneamento básico e os seus desafios, quais os benefícios e as estratégias e, por fim, sua abordagem e soluções. A metodologia utilizada foi, a respeito do objetivo, foi o descritivo, a abordagem foi a dedutiva. A pesquisa foi qualitativa e as técnicas de pesquisa foram tanto a bibliográfica quanto a documental.

Referências

AESBE. Os desafios do saneamento no Brasil. Revista Sanear. n. 36. s.d. Disponível em: https://www.aesbe.org.br/novo/wp-content/uploads/2020/11/Revista-Sanear-Edi%C3%A7%C3%A3o-N%C2%BA-36.pdf. Acesso em: 27 out. 2023.

ARAÚJO, Wesley Fernandes; SILVA, Jéssica Alves da; ROCHA FILHO, Luciano Borges da; ROCHA, Lindalva de Moura. Relação entre as condições de saneamento e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Research, Society and Development. v. 11, n. 9. 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32157/27346. Acesso em: 26 out. 2023.

BORJA, Patrícia Campos; MORAES, Luiz Roberto Santos. O acesso às ações e serviços de saneamento básico como um direito social. Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, organizadores. Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. Guia do profissional em Treinamento: nível, v. 2, p. 11-24, 2006. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/31865649/xiisilubesasandireitosocial-libre.pdf?1391453661=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DO_acesso_as_acoes_e_servicos_de_saneamen.pdf&Expires=1698267278&Signature=Hy2vE09TFx-lknISdmCAPWH-H3hitKrWfsGYLRPhWEWoEbnvmM80yolXuC6NQkEfFSQA4ENBS7I8mX3QmAG2WZwtRlp9~d0B9f0AZo9DGhzuMHTLCjZxl-bONbTdUmbPPuWetgDkDZV9OMyRSy20OVDQsnCdIcql-ove4LmVqdcAgibmaruqPcGIBYNHLGiEtoRDjPQF5l-~UC9SMRmhp0w0ypQ8CcBlJTwwBIoSMkQPZoqIGixeijEM-pOcOsPhcInDE-fl04uNWgpFmWER3saZ6SrMunFTbY84XQ~QzPQoxluUYHRnTJeP5DPNJcPuQPM6joa9dzroSOq5AbHBCw__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 23 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 23 out. 2023.

CENCI, Daniel Rubens; LIBARDONI, Juliana; LINASI, Renata. Saneamento básico e desenvolvimento sustentável: compromisso da gestão pública e a educação ambiental. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental. v. 10, n. 4, p. 141-158, dez. 2021. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/gestao_ambiental/article/view/9423/5928. Acesso em: 26 out. 2023.

HOUER. Entenda a relação entre o saneamento básico e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Houer Impactando Gerações. 2023. Disponível em: https://blog.houer.com.br/entenda-a-relacao-entre-o-saneamento-basico-e-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods/. Acesso em: 26 out. 2023.

MORAES, Luiz Roberto Santos; BORJA, Patrícia Campos. Revisitando o conceito de saneamento básico no Brasil e em Portugal. Revista do Instituto Politécnico da Bahia, v. 20, n. 7, p. 5-11, 2014. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/34309211/RevPolitecnica20-E_p.5-11_2014-libre.pdf?1406575743=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DRevisitando_o_conceito_de_saneamento_bas.pdf&Expires=1698267269&Signature=A9OwMyupbMDjDj-cDYCWMUa4Zc9WTSieMRlGM90eUMuNrUaFJLAkPuwNRKQg4wihQupT66BkgW9R~S0z1dKJ4OSKi-fwwOYwiMD-on663TFtwA-gR5Nk4Vfr10QL0NqJAAl4gMswvON-v7LydIij-dIBsBIZ~hOQgOBy~L2UbL44tll~hcNjEGRT~V54hdpOqtc0YCHymysKlTSpLT0xowOuxx1M6zL25xSz8JNsVwoeTZ9D9u3fbefvoGHhBcpFQA1mL-o1SJCh3PXtBhqq8x9INi6~PnC5de90bkSuUVeAbupjRwBDTv7Lv5fPCV2zzJasBk2~-rSfXV6If2BHHw__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 23 out. 2023.

ONU. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Organização das Nações Unidas, 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 23 out. 2023.

ROMA, Júlio César. Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Sociedade Brasileira para o Processo da Ciência. v. 1, n. 1, jan-mar. 2019. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252019000100011&script=sci_arttext. Acesso em: 23 out. 2023.

UNICEF. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ainda é possível mudar 2030. UNICEF, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 23 out. 2023.

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Publicado

2023-11-07

Como Citar

Maia, A. G., Dantas, T. C. D., Batista, C. P., Linhares, P. R. P., Silva, E. S. da, Batista, J. de C., Moura, F. C. de, Arruda, A. E. P., Cavalcanti, A. A. B., & Dantas, M. F. D. (2023). Implementação do saneamento básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(4), 1849–1864. https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i4.10229

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