Ir al contenido principal
Ir al menú de navegación principal
Ir al pie de página del sitio
Open Menu
Portal de Revistas
Actual
Archivos
Avisos
Acerca de
Sobre la revista
Envíos
Equipo editorial
Declaración de privacidad
Contacto
Buscar
Registrarse
Entrar
Inicio
/
Archivos
/
Vol. 11 Núm. 3 (2023)
Vol. 11 Núm. 3 (2023)
Publicado:
2023-07-21
Artigos
A precariedade e os dilemas do Programa de Proteção às Testemunhas e às Vítimas Ameaçadas
Bruna Luiza Leite Silvino, Lívia Delane Vitoriano da Silva, Agílio Tomaz Marques, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Rosana Santos de Almeida
866-879
pdf (Português (Brasil))
Potencialidades e limitações do uso da Inteligência Artificial para tomadas de decisões em âmbito do Direito Processual Penal
Brenda Hillery Oliveira Guedes, Thiago Estrela de Farias, Agílio Tomaz Marques, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Rosana Santos de Almeida
880-893
pdf (Português (Brasil))
A aplicação do princípio da irretroatividade da lei penal nos processos em curso
Geraldo Evangelista de Brito Júnior, Joabe da Silva Brito, Agílio Tomaz Marques, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Rosana Santos de Almeida
894-904
pdf (Português (Brasil))
A prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro
Matheus Pereira Costa, Pedro Leitão de Oliveira Neto, Agílio Tomaz Marques, Rosana Santos de Almeida
905-917
pdf (Português (Brasil))
Conflitos relacionados a paridade de armas: análise do desequilíbrio entre acusação e defesa
José Eduardo Sampaio de Alencar, Luzia Dayanne Gonçalves Cesário, Agílio Tomaz Marques, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Rosana Santos de Almeida
918-927
pdf (Português (Brasil))
A prisão preventiva sobre a luz do princípio da presunção de inocência
Emmanuel Fragoso Formiga, José Dantas, Agílio Tomaz Marques, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Rosana Santos de Almeida
928-941
pdf (Português (Brasil))
A seara penal frente a Era Digital: Existe um direito cibernético processual penal?
Igor Aurélio Vieira, Nalckson Vinícius Diniz Silva, Agílio Tomaz Marques, Rosana Santos de Almeida
942-957
pdf (Português (Brasil))
Delação premiada no direito penal: Uma análise da sua aplicação como forma de combate à criminalidade
Francisco César dos Santos Pereira, Luana Maria Da Silva Oliveira, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Rosana Santos de Almeida
958-968
pdf (Português (Brasil))
Limites e atribuições: o ativismo judicial e exercício da advocacia em conformidade com o princípio da legalidade e a lei de abuso de autoridade no processo penal
Vinícius Araújo Nóbrega, Jonas Gabriel de Oliveira, Agílio Tomaz Marques, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Rosana Santos de Almeida
969-982
pdf (Português (Brasil))
Autorização judicial para extração de dados em correio eletrônico e redes sociais
Ana Luíza Matos de Oliveira, Rílary Batista de Lima, Agílio Tomaz Marques, Barbara Moraes de Mello, Rosana Santos de Almeida
983-993
pdf (Português (Brasil))
As recepções normativas aferidas do CPP no âmbito da Constituição Federal
Emanuell Abrantes Soares de Lima, João Vítor Fernandes, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Rosana Santos de Almeida
994-1.005
pdf (Português (Brasil))
Palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro versus o in dúbio pro reo
Ingrid Louhanna Santos de Oliveira, Marta Carolynne Duarte da Silva, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Rosana Santos de Almeida
1.006-1.014
pdf (Português (Brasil))
A adjudicação compulsória: aspectos jurídicos e processuais
Mariane Paes Gonçalves Souza
1.015-1.026
pdf (Português (Brasil))
Adjudicação compulsória: o procedimento judicial e extrajudicial
Mariane Paes Gonçalves Souza
1.027-1.038
pdf (Português (Brasil))
Desafios na Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência nos casos do Tribunal do Júri
Eduardo Bezerra Lopes, Maria Isabel de Almeida Mata, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Rosana Santos de Almeida
1.039-1.048
pdf (Português (Brasil))
declaración Universal de los Derechos Humanos
Una forma de alcanzar una justicia accesible a través de los tiempos
Lorena Araújo Rolim Moreira, Paulo Dalécio Felix Monteiro, Igor Emanoel da Costa Morais, Maria Sandy Soares Silva, Eloa Bezerra Linhares, Gabriella Queiroga de Souza
1.049-1.059
pdf (Português (Brasil))
Drones e intimidade: limites legais e éticos na utilização da tecnologia e a responsabilização por invasão de privacidade
Ana Angelica Bezerra Cavalcanti
1.060-1.072
pdf (Português (Brasil))
Sob a visão dos drones: o impacto na privacidade e a busca por um equilíbrio regulatório
Ana Angelica Bezerra Cavalcanti
1.073-1.084
pdf (Português (Brasil))
A dívida pública consolidada por meio dos precatórios e o inadimplemento recorrente
Ana Carla Alves da Silva, Luana Járdila dos Santos Estevão, Maria Eduarda Lins da Silva, Maria Luiza Pinheiro Aristótelis
1.085-1.100
pdf (Português (Brasil))
Reflexões sobre as formas de títulos executivos com base no princípio da utilidade da execução
Ana Carla Alves da Silva, Giliard Cruz Targino, Luana Járdila dos Santos Estevão, Maria Eduarda Lins da Silva
1.101-1.113
pdf (Português (Brasil))
Desafios jurídicos e éticos do excesso de exação na tributação: um estudo comparativo
Larissa Lyanna Ribeiro Nogueira
1.114-1.125
pdf (Português (Brasil))
Análise crítica da tributação indutora: estratégias para promover o desenvolvimento econômico
Larissa Lyanna Ribeiro Nogueira
1.126-1.136
pdf (Português (Brasil))
Enviar un artículo
Enviar un artículo
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
Palabras clave
Número actual
Información
Para lectores/as
Para autores/as
Para bibliotecarios/as
Navegar
Block title