Crimes violentos na paraíba: causas que diminuíram ou aumentaram a quantidade de homicídios na paraíba no decorrer dos anos
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11049Palavras-chave:
Diminuição de homicídios; Ressocialização; Penitenciárias Paraibanas.Resumo
O presente artigo objetiva discutir os aspectos inerentes às causas que diminuíram a quantidade de homicídios na Paraíba no decorrer dos anos de 2020 a 2021 e o leve aumento em 2022 e 2023, de modo a identificar as variantes dos índices observados. Quanto aos procedimentos metodológicos, o artigo trata-se de um estudo exploratório realizado mediante uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, por meio de leis, artigos científicos e dados governamentais sobre o sistema penitenciário paraibano. A partir das discussões arroladas, foi possível identificar que as políticas públicas pela paz no Estado da Paraíba estão dando retorno e que a educação e o trabalho são essenciais para a ressocialização do apenado.
Referências
ATLAS DA VIOLÊNCIA. Homicídios ocorridos na Paraíba entre 2011 e 2021. IPEA: 2023.
ATLAS DA VIOLÊNCIA. Violência e segurança pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo. IPEA: 2023.
BRASIL. INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP, 2021. Disponível em:https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/3588/1/TCC_%20LAURA%20GOMES%20_2020.pdf. Data de acesso: 30 de Nov. de 2023.
BRASIL. Lei de Execução Penal Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Dispõem sobre sentença ou decisão criminal e condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Brasília (DF): Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jul. 1984.
BRUCE, R.; ROSA, L.; SARELLAS, N. Efeitos da Escola de Tempo Integral em Homicídios. Instituto Natura, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.institutonatura.org/wpcontent/uploads/2023/03/Estudo_Homici%CC%81dios_e_EMI_Resumo_Executivo.pdf. Acesso em: 11 de dez. de 2023.
CARLOS, J. S. O direito à educação no sistema prisional à luz da lei de execução penal. Jusbrasil, 2022. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/www.jusbrasil.com.br/artigos/o-direito-a-educacao-no-sistema-prisonal-a-luz-da-lei-de-execucao-penal/1687140545/amp. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.
CARNEIRO, L. A. Espaço relacional dos homicídios nos estados da região norte do Brasil: análise das ações governamentais na redução de homicídios. 2024.164f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2024.
CERQUEIRA, L.; NUNES, A. Mais de 1.600 câmeras: entenda como vai funcionar o Centro Integrado de Comando e Controle da Paraíba. Jornal da Paraíba: 2023. Disponível em: https://jornaldaparaiba.com.br/politica/conversa-politica/centro-integrado-de-comando-e-controle-da-paraiba/. Acesso em: 12 de dezembro de 2023.
CNJ. RECOMENDAÇÃO No 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Data de acesso: 11/12/2023.
CNJ. RESOLUÇÃO N° 391, DE 10 DE MAIO DE 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original12500220210511609a7d7a4f8dc.pdf. Data de acesso: 12 de DEZ de 2023.
DATASUS. Dados sobre homicídios nos estados brasileiros entre 2000 e 2019. SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade: Brasil, 2011.
DINIZ, A. A. S. Impacto do Programa Paraíba Unida pela Paz: uma avaliação sobre os crimes violentos. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Universidade Federal de Campina Grande, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/22716/1/AnaAparecidaDinizDaSilva_Dissert.pdf. Acesso em: 12 de dezembro de 2023.
DUARTE, H. P. EDUCAÇÃO FORMAL E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Estudos de Criminalidade). UFMG: Belo Horizonte, 2010 apud WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Editora UNB, 1994. Acesso em: 12 de dezembro de 2023. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-9BDH2V/1/monografia_haroldo__educa__o_formal_e_preven__o_da_criminalidade___uma__an_lise_do_caso_brasileiro.pdf. Acesso em: 12 de dezembro de 2023.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1996.
G1. Pelo menos 25 escolas cidadãs integrais devem se tornar técnicas em 2022, na Paraíba. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2022/01/11/pelo-menos-25-escolas-cidadas-integrais-devem-se-tornar-tecnicas-em-2022-na-paraiba.ghtml. Data de acesso: 14 de dezembro de 2023.
GALLO, R.; PINHONI, M.; VELASCO, C. Monitor da Violência: assassinatos caem 3,4% no primeiro semestre de 2023 no Brasil. G1: São Paulo, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2023/08/17/monitor-da-violencia-assassinatos-caem-34percent-no-primeiro-semestre-de-2023-no-brasil.ghtml. Data de acesso: 14 de dezembro de 2023.
GOMES, L. UM CONTROLE VIOLENTO: CRÍTICA AO AUMENTO DO CONTROLE PUNITIVO. IDP, 2021. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/3588?mode=simple. Data de acesso: 14 de dezembro de 2023.
GOVERNO DA PARAÍBA. Governo lança Centros de Comando e Controle e investe mais de R$40 milhões na Segurança. Polícia Militar da Paraíba: 2019. Disponível em: https://www.pm.pb.gov.br/portal/2019/04/10/governo-lanca-centros-de-comando-e-controle-e-investe-mais-de-r-40-milhoes-na-seguranca/. Data de acesso: 14 de dezembro de 2023.
GOVERNO DA PARAÍBA. Paraíba é o segundo estado do Brasil com maior redução de homicídios no primeiro semestre deste ano, aponta Monitor da Violência. 2023, Portal do Governo da Paraíba.
JACÓ , A.; UCELLI, H. O Papel da Educação na Reeducação da Reincidência Criminal e na Reintegração Social de Detentos. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, out. 2023.
JORGE-BIROL, A. P. Políticas públicas de prevenção da violência e a prevenção vitimária. Âmbito Jurídico: 2007.
JULIÃO, E. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira da Educação, 2010.
MERELES, C. Perfil da população carcerária brasileira. Politize! 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/populacao-carceraria-brasileira/. Data de acesso: 30 de Nov. de 2023.
MONITOR DA VIOLÊNCIA. Paraíba registra diminuição de 78% em ataques a bancos nos últimos quatro anos. G1: Paraíba, 2023.
NEGREIROS, R.; TEIXEIRA, J. Escolas integrais na Paraíba reduzem violência e criminalidade no estado. Política por Elas: Paraíba, 2022.
PARAÍBA. Lei Ordinária Nº 10.327 de 11 de dezembro de 2014. Cria o Prêmio Paraíba Unida pela Paz, valor destinado aos servidores da Secretaria de Segurança e Defesa Social que atuem em territórios integrados de Segurança que tenha alcançado a meta de redução dos crimes violentos letais intencionais. Diário Oficial do Estado: Paraíba, 2014.
PARAÍBA. Lei Ordinária Nº 11.049 de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Programa Paraíba Unida pela Paz, apresentando sua definição, objetivos, estratégias, e explica seu desenvolvimento e seus valores institucionais. Diário Oficial do Estado: Paraíba, 2017.
PARAÍBA. Regulamenta a Lei n.° 9.708, de 26 de maio de 2012. Institui o sistema de bônus pecuniário aos Policiais Civis e Militares pela apreensão de armas, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado: Paraíba, 2012.
PEREIRA, L. L. Educação, ressocialização e reintegração: Um estudo do ensino fundamental no sistema penitenciário do Distrito Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2011). Acesso em: 6 de dezembro de 2023.
SANTOS, A. L. C. Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, V. 8, n. 8, (jul./dez. 2012).
SILVA, A. P. A hipertrofia do Direito Penal como ameaça ao Estado Democrático de Direito. Conteúdo Jurídico, 2016.
SISDEPEN. Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário 14º ciclo SISDEPEN - Período de referência: Janeiro a Junho de 2023. Secretaria Nacional de Políticas Penais, Brasília, Df. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Data de acesso: 30 de Nov. de 2023.
SISDEPEN. Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário 14º ciclo SISDEPEN - Período de referência: Janeiro a Junho de 2022. Secretaria Nacional de Políticas Penais, Brasília, Df.
TAROCCO, G. B. Crime E Sociedade. Disponível em: https://www.encontro2020.rj.anpuh.org/resources/anais/18/anpuhrj[1]erh2020/1601344513_ARQUIVO_ee9116c0099cf40d0d879a1f278b990f.pdf. Acesso 20 jun.2021.
TORRES, Advogados Associados. Criminalidade Juvenil: Abordagens Legais e de Reabilitação. JusNavigandi, 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/106340/criminalidade-juvenil-abordagens-legais-e-de-reabilitacao. Data de acesso: 11/12/2023.
ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Livia Delane Vitoriano da Silva, Maria Eduarda Lins Da Silva, Gerlania Araujo Rocha Soares , Zuila Maely Medeiros Lacerda, Giliard Cruz Targino
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
