A obra “Capitães da Areia" de Jorge Amado e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma Análise entre o Direito e a Literatura

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar o livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado a partir do estatuto da Criança e do Adolescente, com foco na situação vivenciada pelos menores retratados na obra e como o ECA/1990 analisa a temática no cenário do Brasil atual. Pesquisas recentes na área jurídica apontam que a relação entre o Direito e a Literatura pode gerar reflexões importantes, pois permite analisar a sociedade e seus muitos problemas jurídicos. Assim, obras de literatura clássica podem revelar os fenômenos jurídicos que aconteciam na época em que o texto foi escrito. Dessa forma, neste trabalho procurou-se realizar uma revisão de literatura da obra “Capitães da Areia” de Jorge Amado com o objetivo de entender como era a vida das crianças e adolescentes na época em que a obra foi escrita, levando em consideração aos direitos fundamentais destas, guarda, tutela e adoção, bem como aos atos infracionais, as medidas socioeducativas e os índices de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. O método utilizado é o histórico com abordagem qualitativa, através do nível explicativo utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica. Bem como, foi realizada a pesquisa quantitativa com a análise de dados do Disque 100 que trata sobre a violência contra a criança e o adolescente. Os resultados encontrados foram que, realmente, são inúmeros os casos que envolvem o cerceamento dos direitos das crianças e dos adolescentes, havendo uma morosidade familiar, social, e governamental na garantia desses. Os deixando mais propícios à vida nas ruas, a mercê de perigos constantes e índices de criminalidade altíssimos.