Dinâmicas de decisão judicial e interlocução interpoderes no estado constitucional: uma análise crítica
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10799Palabras clave:
Democracia; Diálogo institucional; Estado Constitucional de Direito; Poder Judiciário; Técnicas decisórias.Resumen
Este artigo examina a interação entre os poderes no Estado Constitucional de Direito através das lentes das técnicas decisórias adotadas pelo Poder Judiciário. Com foco na promoção de um diálogo institucional eficaz, o estudo analisa como diferentes práticas judiciais influenciam a governança democrática e a tutela dos direitos fundamentais. Utilizando uma metodologia qualitativa que inclui análise de jurisprudência, legislação, doutrina relevante e comparação internacional, a pesquisa destaca a complexidade das técnicas decisórias e seus impactos variados no diálogo entre os poderes. As conclusões apontam para a dualidade dessas técnicas, que, embora possam apresentar riscos ao equilíbrio de poder e à participação democrática, também têm o potencial de fortalecer a democracia quando aplicadas de maneira a promover a justiça, a participação e a deliberação coletiva. O estudo sugere que a chave para um diálogo institucional produtivo reside na capacidade de adaptar as práticas decisórias aos princípios democráticos e aos desafios sociais contemporâneos, enfatizando a necessidade de pesquisa contínua para explorar abordagens inovadoras nesse campo.
Citas
CAPPELLETTI, M. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. 2. ed. reimpressa ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.
CHUEIRI, V. K. D.; GODOY, M. G. Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte. Revista Direito GV, v. 6, n. 1, p. 159–174, jun. 2010.
CLÈVE, C. M.; LORENZETTO, B. M. Corte Suprema, agir estratégico e autoridade constitucional compartilhada. 1a. edição ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
GARGARELLA, R. A. La dificultad de defender el control judicial de las leyes. p. 55–70, 1997.
KOZICKI, K.; ARAÚJO, E. B. Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 36, n. 71, p. 107, 8 dez. 2015.
MARINONI, L. G. Controle de Constitucionalidade e diálogo constitucional. Em: Processo Constitucional e Democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021a. p. 139–157.
___. Precedente Constitucional. Em: Processo Constitucional e Democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021b. p. 939–1015.
___. Técnicas decisórias endereçadas ao diálogo e à cooperação. Em: Processo Constitucional e Democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021c. p. 309–330.
___. O diálogo institucional com base nos fatos constitucionais. Res Severa Verum Gaudium, v. 8, n. 1, 31 dez. 2023.
MITIDIERO, D. Perfil Dogmático-Reconstrutivo. Em: Precedentes. 3a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. p. 69–89.
PUGLIESE, W. S.; KOZICKI, K. Direito, Estado e Razão Prática: a teoria do direito de Neil MacCormick. Em: TORRANO, B.; OMMATI, J. E. M. (Eds.). . O positivismo jurídico no século XXI. Coleção teoria crítica do direito. Rio de Janeiro, RJ: Editora Lumen Juris, 2018. p. 145–181.
SANTOS, R. S. Direitos Fundamentais e Diálogos Institucionais em Políticas Públicas: Elementos para uma Metodologia de Análise da Política Penitenciária Judiciária. Brasília, DF: IDP, 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Dirceu de Medeiros Mariz
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
