A força dos agentes transnacionais e seus efeitos sobre os direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10578Palabras clave:
Lex mercatória; Empresas transnacionais; Direitos humanos.Resumen
The globalization of the economy produced effects that the State couldn’t rule, which caused the return of the lex mercatoria, and the appearance of one legal pluralism. In this scenery, it perceives one transformation on the international legal planning, with the deterioration of the State and the appearance of new non-states actors, capable of produce rules with cogent power, the transnational law. With the great evolution of the commercials relations, created um good environment to the actions of the transnational companies, which with the markets internationalization, managed a great economic power. However, notice that the interests of these companies in many cases make opposition with the human rights, prevailing over them. Through the new lex mercatoria and the imposition to the local law of the States end up violating many human rights. With one conjuncture totally unfavorable, question what possibilities can frame the actions of these agents inside the limits of the human rights.
Citas
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito do Comércio Internacional. São Paulo: Lex Editora, 2004. 395 p.
Caso de la Comunidad Mayagna (Sumo) Awas Tingni. Fondo, Reparaciones y Costas. De 31 de agosto de 2001. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/ casos/articulos/Seriec_79_esp.pdf. Acesso em: 17/11/2014.
CERQUEIRA, Luis Eduardo Bianchi. Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital. Curitiba: Juruá, 2010. 431 p.
CONECTAS. Empresas e direitos humanos: parâmetros da ONU para proteger, respeitar e reparar relatório final de john ruggie - representante especial do secretário-geral. Disponível em: http://conectas.org/arquivos-site/Conectas_PrincípiosOrientadoresRuggie_mar2012(1).pdf. Acesso em: 22 nov. 2014.
DEEN, Thalif. Tratado de Direitos Humanos sobre empresas avança com oposição da UE e dos EUA. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Tratado-de-Direitos-Humanos-sobre-empresas-avanca-com-oposicao-da-UE-e-dos-EUA/5/31329. Acesso em: 23 nov. 2014.
DEEN, Thalif. União Europeia e transnacionais sabotam tratado de direitos humanos. Disponível em: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/06/uniao-europeia-e-transnacionais-sabotam-tratado-de-direitos-humanos/. Acesso em: 23 nov. 2014.
FARIA, José Eduardo. Direito e Conjuntura. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p.
GALEANO, Eduardo. Os crimes da Shell - O escritor enforcado. Hora do Povo. São Paulo, p. 7-7. 6 nov. 2013. Disponível em: http://www.horadopovo.com.br/. Acesso em: 15 nov. 2014.
MOLTÓ, José Elías Esteve. Los Principios Rectores sobre las empresas transnacionales y los derechos humanos en el marco de las Naciones Unidas para «proteger, respetar y remediar». Anuario Español de Derecho Internaciona, Pamplona, v. 27, p.317-351, 2011. Disponível em: http://dadun.unav.edu/bitstream/10171/34875/1/Esteve Moltó 2011.pdf. Acesso em: 23 nov. 2014.
OLIVEIRA, Assis da Costa. Pós-colonialismo, relações internacionais e direitos humanos: análise do caso mayagna (sumo) awas tingni vs. Estado da Nicarágua. O Direito Alternativo, São Paulo, v. 2, n. 1, p.39-63, jun. 2013.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Documento Básico em Matéria de Direitos Humanos no Sistema Interamericano. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/mandato/Basicos/intro.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direito Humanos. São Paulo: Juruá, 2006. 736 p.
PRIOSTE, Fernando Gallardo Vieira; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro. Empresas transnacionais no banco dos réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Responsabilização. Curitiba: Terra de Direitos, 2010. 70 p. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/08/Guia-transnacionais-Versao-Final-em-português.pdf. Acesso em: 13 ago. 2014.
RANDERIA, Shalini. Pluralismo jurídico, soberania fracturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na Índia. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/emancipa/research/pt/ft/justdequem.html. Acesso em: 15 ago. 2014.
SUR JOURNAL. Entrevista com Sheldon Leader. Disponível em: <http://www.surjournal.org/conteudos/getArtigo17.php?artigo=17,artigo_06.html. Acesso em: 20 nov. 2014.
TOLEDO, Bruno. Direitos Humanos: Responsabilidades, papeis e iniciativas empresariais são discutidas em workshop. 2013. Disponível em: http://isebvmf.com.br/index.php?r=site/conteudo&id=57. Acesso em: 23 nov. 2014.
TEUBNER, Gunther. A Bukowina Global sobre a Emergência de um Pluralismo Jurídico Transnacional. 2002. Disponível em: http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/imp33art01.pdf. Acesso em: 18 ago. 2014.
TOMAZETTE, Marlon. Internacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação. Revista de Direito Internacional: Brazilian Journal of International Law, Brasília, v. 9, n. 4, p.93-121, jan. 2013. Disponível em: file:///C:/Users/hp/Downloads/2122-10832-1-PB.pdf. Acesso em: 10 nov. 2014.
United Nations Global Compact. O Pacto Global. Disponível em: https://www.unglobalcompact.org/Languages/portuguese/. Acesso em: 20 nov. 2014
ZUBIZARRETA, Juan Hernández. LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES FRENTE A LOS DERECHOS HUMANOS: HISTORIA DE UNA ASIMETRÍA NORMATIVA:De la responsabilidad social corporativa a las redes contrahegemónicas transnacionales. Bilbao: Hegoa, 2009. p. 327 Disponível em: http://pdf2.hegoa.efaber.net/entry/content/434/las_empresas_transnacionales_juan_hernandez.pdf.Acesso em: 18 nov. 2014
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.