Vol. 12 Núm. 2 (2023): Revista Brasileña de Filosofía e Historia

Artigos

• Recursos naturais e as abordagens socioemocionais nos ambientes educativos-escolares: o sujeito em suas entrelinhas vivenciais

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Andressa Wanderley de França, Francisca Verônica Dantas de Melo

  1414- 1423

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• Programas e mecanismos financeiros de pagamentos por serviços ambientais no Brasil

  Raquel Formiga de Medeiros, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, José de Carlos Batista, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Dalieva Lopes Alves, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Leonardo de Sousa Alves

  739-756

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• Licencia Ambiental por Adhesión y Compromiso (LAC) y los Principios Constitucionales de Protección Ambiental: Un Análisis a la Luz del Derecho Civil en el Contexto del Proyecto de Ley No. 2159 de 2021

  Gabriela Almeida Barbosa, José de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Rosana Santos de Almeida, Francisco Borges Costa

  1340-1352

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• A Política Nacional de pagamento por serviços ambientais (Lei nº 14.119/2021)

  Raquel Formiga de Medeiros, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Dalieva Lopes Alves, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Leonardo de Sousa Alves, José de Carlos Batista

  757-770

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• A importância da Lei n° 9.795/99 na promoção da educação ambiental como instrumento para a cidadania

  Kilma Maísa de Lima Gondim

  771-784

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• A Lei n° 9.795/99 e a educação ambiental na construção de uma sociedade mais justa e sustentável

  Kilma Maísa de Lima Gondim

  785-798

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• Educação ambiental: uma ferramenta essencial para a formação de cidadãos críticos e conscientes no Brasil

  Kilma Maísa de Lima Gondim

  799-813

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• "Quando a Literatura e História se encontram - Tecendo reflexões da obra ‘A fome’ de Rodolfo Teófilo"

  Leidiane Francelina Batista, Déborah Marítzza Arruda de Lima, Iraícsa Unias Silva, Arimaria de Lira Fonseca, Geórgia Vieira Braga, Suzana Araújo dos Santos

  814-825

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• O direito fundamental do acesso à justiça e o contraposto fático

  Geórgia Vieira Braga, Suzana Araújo dos Santos, Daniel Moura Bandeira, Erinaldo Alves dos Santos, Ciro Pereira Batista

  826-837

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• Inafastabilidade à justiça e o direito ao peticionamento na esfera extrajudicial

  Hugo Sarmento Gadelha, Suzana Araújo dos Santos, Geórgia Vieira Braga, Barbara Moraes de Mello, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Elaine Cristina Diniz da Silva

  839 - 849

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• A educação infantil em meio das possibilidades vivenciais em saúde mental: um olhar psicanalítico

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Patricia Ferreira dos Santos, Andréa Santos Lúcio, Adaci Estevam Ramalho Neto

  850-861

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• As intervenções psicoeducativas em saúde mental na escola: um diálogo entre a psicanálise e a psicologia da saúde

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de, Mayara Millena Moreira Formiga, Mateus da Silva Fernandes

  862-872

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• As expressões ansiogênicas frente dos processos formativos da contemporaneidade: um diálogo entre a psicobiologia e os enfoques psicanalíticos

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de, José Fábio Bezerra da Silva , Allan Douglas Alves Santiago

  873-883

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• O sujeito para além da dicotomia corpo-mente: uma proposta comunicacional entre a psicanálise e a psicomotricidade

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida Almeida, Délis Sousa Benevides, Gabriela Gomes Maranhão

  884-895

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• Satisfação no acompanhamento pré-natal por equipe multiprofissional: estudo em unidade de saúde de Patos-PB

  Rakely Fernandes Araújo Marques, Milena Nunes Alves de Sousa

  896-904

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i2.9900

• Terapias complementares para o tratamento do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade

  Alan Davyd Almeida Leandro, Alberto Hafid Dantas Assis, Fernando Cezar Souza Santos Filho, Luiz Francisco da Silva Neto, Nadson Lopes Nunes, Poliana da Costa Oliveira, Milena Nunes Alves de Sousa

  905-918

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i2.9901

• El derecho fundamental de acceso a la justicia y el contrapunto fáctico

  Luiz David Andrade Duarte, Maria Luiza Pinheiro Aristótelis, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  919-933

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• Pueblos Indígenas y el Derecho: Un Análisis a la Luz de la Jurisdicción Penal Brasileña

  Arthur Dias Almeida, Dayane Sousa Fontes, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  934-947

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• Garantía de Duración Razonable del Proceso y Prescripción Penal: Aplicabilidad en el Ordenamiento Jurídico Brasileño

  Catarina de Sousa Abrantes Melo, Gabriella Cristina de Andrade Braga, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  948-956

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• El derecho fundamental de acceso a la justicia y el contrapunto fáctico

  Kalyne Suyanne Queiroz Castro, Melissa Alencar de Sá, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  957-969

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• A adjudicação compulsória como ferramenta de solução de conflitos: estudo de casos judiciais e extrajudiciais

  Mariane Paes Gonçalves Souza

  970-982

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• A adjudicação compulsória como instituto jurídico utilizado para garantir o cumprimento de obrigações contratuais

  Mariane Paes Gonçalves

  983-994

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• Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial: reflexões sobre as garantias processuais no Brasil e na Argentina

  Mariane Paes Gonçalves Souza

  995-1008

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• Apresentação da relação do pragmatismo-utilitarista de dewey com a normose contemporânea para o processo cognitivo

  David Bastida Santos, Daniella Braga Maynardes, Jullyana Soares Ribeiro, Thyago Araujo, Tayana Adélia Palmeira Gomes, Flávio Franklin Ferreira de Almeida Almeida

  1009-1020

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• El desarrollo sostenible y los retos de la edificación verde

  Rosana Santos de Almeida, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Erinaldo Alves dos Santos, José de Carlos Batista, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Ciro Pereira Batista, Francisco das Chagas Bezerra Neto

  1021-1033

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• El principio de presunción de inocencia: de la teoría a la aplicabilidade

  Jonathan Emídio de Oliveira, Ruan Carneiro de Abreu, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1034-1051

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• La deficiencia técnica de la defensa en el proceso penal como causa de nulidad procesal a la luz de los tratados internacionales de derechos humanos

  Dandhara Luanna Jaciara, Josineide Caitano de Oliveira, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gatelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1052-1062

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• La indispensable utilización del coco en la agroindústria

  Rosana Santos de Almeida, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Erinaldo Alves dos Santos, José de Carlos Batista, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Ciro Pereira Batista, Francisco das Chagas Bezerra Neto

  1063-1074

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• La Adecuación de la Pena del Celito de Violación de Vulnerable a la Luz del Principio de Proporcionalidade

  Aline de Oliveira Miguel, Lorena Alcântara da Silva, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gadelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1087-1102

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• Impactos de la Ley nº 13.964/19 sobre el archivo de la investigación policial y la indispensabilidad del juez de garantia

  Ana Júlia Leite Ferreira, Gilmara Alves Gomes, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena

  1103-1117

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• Juicio por Jurado: análisis comparativo con otros países y alternativas de mejora para el sistema jurídico brasileño

  Hévila Raab de Castro Pereira, Lizandra Linhares Batista, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gatelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1118-1134

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• Un análisis de la mayoría de edad penal en brasil y el impacto social de los crímenes atroces cometidos por delincuentes juveniles

  Ana Carla Alves da Silva, Maria Eduarda Lins da Silva, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida, Hugo Sarmento Gatelha, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1135-1148

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• Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável sob a égide dos princípios e garantias do direito processual penal juvenil

  Beatriz de Oliveira Passos, Luana Járdila dos Santos Estevão, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus

  1149-1162

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• Sistema prisional brasileiro e a ressocialização almejada durante a execução penal

  Iara Kely Formiga da Costa, Norrana Vitória de Sousa Bandeira, Agílio Tomaz Marques, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena

  1163-1177

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• Atentados as instituições escolares: uma análise dos fatores de influência e a transformação em crime hediondo com alteração na progressão de regime

  Josenhelton Santos da Silva, Willian Silva de Jesus, Agílio Tomaz Marques, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena

  1178-1195

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• Se mantiene la detención in fraganti de un pobre por impago de fianza

  Aderaldo Miranda Sampaio Neto, Júlia Gomes Rodrigues, Agílio Tomaz Marques, Ciro Pereira Batista

  1196-1210

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• Los Conflictos de la Aplicabilidad de In Dúbio Pro Reo y Do in úbio Pro Societate a la Luz de la Constitución Federal

  Ozana Bezerra da Silva, João Vitor Brandão Sampaio Ramos, Agílio Tomaz Marques, Ciro Pereira Batista

  1211-1230

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• Delitos Sexuales: La carga de la prueba en el proceso penal en delitos sexuales y sus aspectos en derecho

  Kaio Vinicius Barros Cantarelli, Sidney Lucas Sarmento Alves, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  1231-1239

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• La teoría del fruto del árbol envenenado y la prueba ilegal en el proceso penal: un análisis sistémico de la realidad en el Proceso Penal brasileño

  Letícia Pordeus Ferreira, Thiago Vinicius Torres, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  1240-1255

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• La inteligencia artificial en el derecho penal y su impacto en las garantías y derechos fundamentals

  Maria Aparecida Mendes Lopes, Agílio Tomaz Marques

  1256-1264

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• Trastornos de conducta en los delitos: respuestas judiciales en el ordenamiento jurídico brasileño

  Adélia Alves Andrade, Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus

  1265-1282

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• El principio de presunción de inocencia en Derecho penal: un análisis de la responsabilidad penal

  Joyce Trigueiro Gomes, Kamilla Vitoria da Costa Camilo, Agílio Tomaz Marques

  1283-1297

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• Audiência de custódia: os avanços e desafios no processo penal brasileiro

  Lidiane Rodrigues da Nóbrega, Maria Suzana da Costa Dário, Agílio Tomaz Marques

  1298-1307

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• Participación popular y toma de decisiones en el proceso de concesión de licencias ambientales: reflexiones desde la concesión de licencias ambientales por adhesión y compromiso (LAC) en el contexto del proyecto de ley nº 2159 de 2021

  Gabriela Almeida Barbosa, José de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Rosana Santos de Almeida

  1308-1319

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• Relativização da impenhorabilidade dos bens de família nas ações de execuções

  Ana Júlia Leite Ferreira, Gilmara Alves Gomes, Iara Kely Formiga da Costa, Giliard Cruz Targino

  1320-1339

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